Em um primeiro momento não vislumbro a possibilidade da advertência sofrida na faculdade este eliminar do concurso, não se mostra razoável eliminação pelo motivo narrado.
Renato Souza // 24 de abril do 2018 às 09:31 // Responder essa lei tem que ser definida porque nós vamos ao riocard e este privada diz que é só aparti do 65 anos e que essa lei nãeste definiu qual Género de transporte no rio não possui micro onibus Ainda mais e nós ficamos nenhumas poder tira o documento tudo está confuso ainda a assembleia possui qual melhora tal lei defini qual este tipo por transporte de que vamos usa já que pelo rio só tem anibus normal e não micro como está pelo decreto
III- Este princÃpio da presunção do inocência, hoje convertido em garantia fundamental do indivÃduo pela Constituição Federal do 1988, no inciso LVII, do art. 5°, estabelece qual “ningué especialmentem será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória.â€
Contudo, ESTES critérios por investigação da vida pregressa nãeste tem 1 campo estritamente limitado, na medida em de que se Procura apurar se há alguma conduta – do natureza penal ou não – qual possa comprometer a idoneidade moral. Logo, não é somente sentenças condenatórias que podem possibilitar eliminar este candidato por um concurso.
Constate de que as carreiras policiais trazem uma lista do averiguação extensa sobre a vida pregressa do candidato, elevando o número por exigências. Inclui-se no formulário de investigaçãeste questões A respeito de:
Se for eliminado pelos motivos narrados, deverá tomar as medidas cabÃveis de modo a retornar ao concurso, tais como recorrer na via administrativa ou, impugnar judicialmente este resultado negativo qual este elimine do concurso.
Joao Paulo disse: 14/07/2015 à s 04:59 Esqueci do especificar melhor a situação.A foto se encontra nas redes sociais,até mesmo a única vez que efetivamente usei álcool e fiquei mal,contudo a imagem em si aparece eu bem mal e 1 copo vazio…kkkkkkkk.Se eu entendi um pouco A cerca de este assunto,andei pesquisando nesse meio tempo.Mesmo que considerado para fins práticos a prática contumaz,e não foi em absoluto o caso, e é tal minha dúvida,exatamente em 1 ébrio eventual qual foi publicizado (foda isso santa hipocrisia)valera o de que?O que ocorre nas investigações nessas circunstâncias,como não sou este primeiro e nunca vou ser o último,penso que se existe o mÃnimo do razoabilidade há do se levar em conta o fato por a droga ser licita e este consumo esporádico.
A existência do ação em curso não ensejara em sua eliminaçãeste, conforme entendimento pacÃfico do STF e STJ sobre este tema, em observância ao princÃpio da presunçãeste da inocência, segundo o qual ningué especialmentem é considerado culpado até o transito em julgado por sentença penal condenatória. Nesse sentido, seguem certos julgados:
1. A ofensa Mauro Martins nepotismo ao art. 535, II, do Aviso por Processo Civil não se configura quando este acórdãeste Destes embargos declaratórios cumpre seu ofÃcio, concluindo qual não havia omissãeste a ser sanada, sobretudo porque solucionou a controvérsia utilizando este direito qual entendeu melhor aplicável ao caso.
Diante Destes fatos narrados por você é possÃvel sua eliminação do concurso na fase do investigação social, veja jurisprudência:
Contudo, há concursos, tais como de modo a a polÃcia militar, que trazem uma lista por averiguação extensa sobre a vida pregressa do candidato, elevando este número do exigências. Inclui-se no formulário por investigaçãeste questões A respeito de:
Dessa forma, este TCO/BO pode ser motivo ensejador do eliminações em concurso de modo a as carreiras policiais.
AGRAVO Por INSTRUMENTO. Indeferimento da tutela antecipada. Candidato à vaga de soldado do Corpo por Bombeiros Militar. Indeferimento Destes efeitos da antecipação da tutela. Exclusão do impetrante do certame foi motivada através existência por Boletim por Ocorrência no seu nome. A investigaçãeste social, em concurso público, nãeste está restrita a analisar a vida pregressa do concorrente, servindo também igualmente similarmente identicamente conjuntamente para avaliar sua própria conduta moral e social, sob a ótica do poder discricionário da administraçãeste, inclusive com previsão no Edital.
Nesse sentido, pelo momento da análise por vida pregressa, a Administraçãeste poderia decidir pela tua eliminaçãeste considerando a conduta inadequada ao exercÃcio da função, este de que, sob a minha e sua ótica, fugiria aos ditames da razoabilidade e da proporcionalidade, será facultado tentar reverter tua eliminaçãeste pela via administrativa e judicial.